Branqueamento de Capitais e Prevenção Contra a Corrupção

Formação

Introdução ao Regime Geral de Prevenção contra a Corrupção

Duração: 3h20 (2h40 + 0h40)

Modalidade: Online (E-learning) ou Presencial (no caso de Intraempresa)

Destinatários: 

  • Diretores de Topo e Gestores
  • Profissionais na área de compliance, auditoria e controlo interno
  • Funcionários com responsabilidades nas áreas de gestão e controlo
  • Advogados e consultores nas áreas de ética, compliance e direito público

Objetivo Geral:

  • Adquirir uma visão abrangente sobre RGPC

Conteúdos:

  1. Introdução
    •  Definição da corrupção e suas tipologias
    • O impacto da corrupção nas organizações e na sociedade
    • Breve história sobre a legislação anticorrupção
    • A evolução do RGPC
  2. Instrumentos e medidas de prevenção
    •  Adoção de políticas anticorrupção nas organizações
    • Códigos de ética e conduta
    • Controlo interno e auditorias
    • Medidas preventivas
    • Casos de boas práticas e exemplos internacionais
  3. Responsabilidades e Consequências legais
    • Responsabilidades das pessoas coletivas e singulares
    • Sanções aplicáveis
    • Mecanismos de fiscalização e controlo
  4. Implementação de Sistemas de Prevenção na Prática
    • Elaboração de um plano de prevenção contra a corrupção
    • O papel da liderança e da cultura organizacional na implementação do regime de prevenção
    • Ferramentas de monitorização e avaliação
    • Formação contínua e sensibilização dos colaboradores

Como implementar um programa de compliance

Duração: 7h (5h30+1h30)

Modalidade: Online (E-learning)

Destinatários: 

  • Diretores de Topo e Gestores
  • Profissionais na área de compliance, auditoria e controlo interno
  • Funcionários com responsabilidades nas áreas de gestão e controlo
  • Advogados e consultores em compliance

Objetivo Geral:

  • Compreender como implementar um programa de compliance eficaz
  • Promover boas práticas na prevenção de riscos legais e reputacionais

Conteúdos:

  1. Introdução ao Compliance e Legislação Aplicável
    • Definição de compliance
    • Marcos legislativos
    • Importância da ética no contexto de compliance
  2. Estrutura de um Programa de Compliance Eficaz
    • Passos para implementar um programa de compliance (diagnóstico de riscos, desenvolvimento de políticas, definição de papéis e responsabilidades)
    • A estrutura de governança (papel do compliance officer, comités de compliance e liderança)
    • A importância da cultura organização
    • O papel da Direção de topo e liderança
  3. Gestão de Riscos e Avaliação da Conformidade
    • Identificação e avaliação de riscos: fiscais, legais, reputacionais e operacionais
    • Ferramentas e metodologias para gestão de riscos
    • Monitorização contínua e auditorias internas e externas
    • Avaliação de eficácia do programa
  4. Políticas e Procedimentos
    • Políticas de combate à corrupção, suborno, fraude
    • Políticas de conformidade com o RGPD e demais legislação aplicável
    • Procedimentos internos: canais de denúncia, auditorias e investigações
    • Elaborar e implementar um código de ética e conduta
    • Importância da comunicação interna e externa
  5. Formação e Cultura organizacional de compliance
    •  Estratégias de formação
    • Importância da sensibilização e comunicação contínuas
    • Promoção de cultura de compliance: comunicação clara e liderança
    • Incentivos e fomaas de garantir a adesão ao programa
  6. Gestão de incidentes e resposta a não conformidades
    • Deteção e investigação de incidentes de não conformidade
    • Como reportar, investigar e tratar violações
    • Medidas corretivas e disciplinares
    • Gestão de crises e comunicação de incidentes
    • Erros comuns em resposta a não conformidades 
    • Elaboração de um plano de ação para implementação de programa de compliance

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